ARGENTINA PEDE O FIM DE RÁDIOS PIRATAS NA FRONTEIRA

A cada minuto a internet está mais atuante no mundo. A integração dela com o cotidiano se tornou indispensável. O Streaming para rádios se popularizou e chega também a ambientes não corporativos.

Web rádio (também conhecido como Rádio via Internet ou Rádio Online) é o serviço de transmissão de áudio via Internet com a tecnologia Streaming gerando áudio em tempo real, havendo possibilidade de emitir programação ao vivo ou gravada. Muitas estações tradicionais de rádio transmitem a mesma programação pelo meio convencional (transmissão analógica por ondas de rádio, limitado ao alcance do sinal) e também pela Internet, conseguindo desta forma a possibilidade de alcance global na audiência. Outras estações transmitem somente via Internet.

O rádio via Internet não tem limitações geográficas, portanto, um locutor em Kuala Lumpur pode ser ouvido em Kansas através da Internet. O potencial do rádio via Internet é tão vasto quanto o próprio ciberespaço (por exemplo, a estação de rádio Live365 oferece mais de 30.000 transmissões de rádio via Internet).

O Serviço de Radiodifusão Comercial em Freqüência Modulada pode ser operado por Órgãos Públicos, Empresas de Iniciativa Privada formadas por dois ou mais Sócios em sua composição, ou Fundações de Direito Público ou Privado. Porém para atuar em município, será necessário uma outorga, participar de Processo Licitatório promovido pelo Ministério das Comunicações, ser vencedor da Concorrência , ter seu Processo Homologado pelo MC, transitado na Presidência da República e Comissões do Congresso Nacional.

Não é tão simples assim ao contrário do que parece, pois em um curto espaço de tempo, aqui na fronteira várias rádios vem surgindo e operando em frequência modulada – FM. Será muita sorte ao passarem pelo processo complicado citado acima ou será que são rádios web operando de forma modulada na condição de PIRATA.

Argentinos iniciaram uma campanha para banir rádios piratas brasileiras da fronteira. Sem autorização para atuar no Brasil, emissoras instalam antenas em cidades fronteiriças vizinhas à cidades brasileiras, de onde retransmitem a programação produzida em estúdios do lado brasileiro.

Conforme levantamento feito pelos argentinos, hoje há dezenas de antenas de emissoras brasileiras instaladas em cidades da Argentina. Incomodados porque as antenas causam interferência na transmissão das emissoras locais, proprietários de rádios se reuniram, com representantes da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e do Ministério das Comunicações do Brasil, em Foz do Iguaçu.

A presença das rádios piratas traz prejuízo às emissoras locais. Júlio Mocellin, diretor de programação e jornalismo da Rádio Cultura AM, de Foz do Iguaçu, diz que o prejuízo econômico é difícil de ser mensurado porque algumas rádios costumam fazer permutas, ao invés de vender anúncios. Quando a comercialização é feita, os preços são abaixo do valor de mercado.

Legislação

A dificuldade dos argentinos em combater a clandestinidade brasileira na Argentina esbarra na legislação. A lei que regula os meios de comunicação no país vizinho, feita na época da ditadura, foi revista e aprovada há quase um ano. No entanto, os brasileiros aproveitam a falta de fiscalização e as brechas existentes na legislação, que não trata especificamente das antenas. Para combater a ilegalidade, está em trâmite em Puerto Iguazú uma lei municipal que irá regulamentar a instalação de antenas na cidade. A legislação deverá entrar em vigor até o final do ano e impedir que brasileiros usem deste artifício para operar emissoras no lado brasileiro.